VIOLÊNCIA SEXUAL COM DESFECHO FATAL NO BRASIL: ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS POR AGRESSÃO FÍSICA ENTRE 2018 E 2022

Resumo

Introdução: A violência sexual por meio de força física é um problema de saúde pública com graves
impactos físicos, psicológicos e sociais. No Brasil, é crime previsto no Código Penal, com penas
agravadas em caso de morte. Objetivo: Analisar os óbitos decorrentes desse tipo de agressão por meio
de força física, no período de 2018 a 2022, focando no perfil epidemiológico das vítimas e nos desafios
para prevenção e assistência. Métodos: Estudo descritivo transversal, com dados do Sistema de
Informações Hospitalares do SUS, incluindo óbitos classificados no CID-10 Y05. Resultados: 66,2% das
vítimas eram mulheres, com maior prevalência entre crianças menores de quatro anos (27,5%).
Indivíduos pardos representaram 52,5% dos óbitos. Observou-se elevado índice de dados ignorados
(42,5% na escolaridade), sugerindo fragilidades no registro hospitalar. Conclusão: Os achados
evidenciam a vulnerabilidade de mulheres e crianças, embora o número absoluto de óbitos sugira
limitações de registro inerentes ao sistema utilizado, indicando que os dados do SIH-SUS refletem
apenas a parcela de vítimas que recebeu assistência hospitalar.