TENDÊNCIA DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA POR PARCEIROS ÍNTIMOS CONTRA PESSOAS TRANS NO BRASIL, 2015 - 2021

Resumo

Introdução: A violência por parceiro íntimo (VPI) é um grave problema de saúde pública, com impactos profundos, especialmente em populações vulneráveis, como pessoas transexuais e transgênero. A notificação desses casos é crucial para entender sua magnitude e implementar políticas eficazes, mas a subnotificação e a invisibilidade nos sistemas de informação persistem, evidenciando lacunas na coleta de dados sensíveis a gênero e identidade. Abordagens interseccionais são urgentes para considerar as múltiplas dimensões de vulnerabilidade, promovendo a visibilidade e o combate à VPI em escala global. Objetivo: Essa pesquisa busca analisar a tendência das taxas de notificação da violência por parceiros íntimos (VPI) contra pessoas transgênero nas diferentes regiões do Brasil entre 2015 e 2021. Métodos: Os dados foram coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, considerando identidade de gênero e orientação sexual de pessoas trans com idade entre 20 e 59 anos. As taxas anuais foram calculadas e analisadas com regressão linear, usando Stata 14.0 e para analisar as tendências das taxas de notificação foi utilizado o método Prais-Winsten. Resultados: Um total de 3.384 casos foi documentado durante esse período, com contagens anuais variáveis, sendo 717 em 2015; 910 em 2016; 770 em 2017; 157 em 2018; 147 em 2019; 140 em 2020 e 543 em 2021. A distribuição por regiões geográficas revelou o sudeste como a região com a maior prevalência de notificações reportadas (1.756), seguido pelo nordeste (759), sul (415), centro-oeste (256) e norte com (198). A taxa de notificação mais expressiva ocorreu no Nordeste em 2016, com 3,2 casos por 100.000 habitantes. A variação percentual de notificação de violência diminuiu em 52,05% de maneira geral, com reduções significativas observadas no sul (69,28%) e no centro-oeste (61,98%). Em relação à análise da série temporal, todas as cinco regiões apresentaram uma estacionaridade das taxas de notificação da VPI nesse período. Conclusão: É possível concluir que, apesar das taxas de notificação de VPI contra pessoas transgênero nas cinco regiões do Brasil terem apresentado uma tendência estacionária, existem discrepâncias regionais na ocorrência dos casos, destacando a necessidade de adaptação das e melhor entendimento sobre a complexidade da questão que exige abordagens holísticas e políticas públicas inclusivas para prevenção e proteção desse segmento populacional.