Resumo
Princípios podem ser definidos como conjunto de padrões de conduta presentes de forma explícita ou implícita em um determinado grupamento humano, ancorado em valores, como a igualdade. Todavia, a inclusão daqueles em situações de notória diversidade tem sofrido muitos óbices. Nesse sentido, tratar de funcionalidade como eixo temático da XVII Jornada Científica do CRER, com produção de conhecimento a favor do aprimoramento dos serviços de saúde públicas prestadas à pessoa com deficiência, é contribuição relativa à nossa busca diária de romper essas barreiras e conferir-lhe dignidade, como preconizado tanto por nossa Constituição Federal, como por todo o sistema legal que embasa aquele (Lei 8080/90).